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PORTUGAL 1998 – 2002 Relatório
sombra
1. APRECIAÇÃO GLOBAL
A realidade das Mulheres e o Desporto, área particular da igualdade
de oportunidades, tem ainda pouca visibilidade, se a compararmos com
outras áreas que dizem respeito ao estatuto das mulheres no nosso
país.
A descrição desta realidade fez parte do relatório
alternativo elaborado pelas organizações não governamentais
de direitos das mulheres (ONGDM) e que foi apresentado, em Janeiro deste
ano, na 26ª sessão do Comité da Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres (CEDAW).
Apesar de a maioria das ONG’s de direitos das mulheres já
incluírem nas suas declarações/discursos a referência
ao desporto e as suas preocupações face à diminuta
participação das raparigas e mulheres nas actividades
físicas e desportivas, esta área não é ainda
percebida como fundamental por parte do poder político e administração
pública, nem pela grande maioria das organizações
que integram o sistema desportivo.
Os escassos indicadores oficiais sobre a participação
das mulheres no desporto não reflectem, de forma cuidada, a realidade
das várias discriminações que sujeitam raparigas
e mulheres nas suas práticas desportivas quotidianas e não
permitem a interpretação das razões principais
da fraca taxa de participação feminina.
Seguidamente sublinharemos os pontos mais importantes destes últimos
quatro anos.
2. PONTOS MAIS IMPORTANTES.
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1998
A composição da lista única candidata aos
órgãos sociais da Federação Portuguesa
de Atletismo integra 7 mulheres (25%).
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1999
Março
Avaliação do 1º Plano Global para a Igualdade
de Oportunidades lançado pelo governo em 1997. Embora um
dos objectivos tivesse sido a “promoção de
políticas de igualdade no desporto” nenhuma acção
ou medida foi concretizada.
Setembro
Realização do 1º Congresso Internacional da
Associação Portuguesa Mulher e Desporto [APMD] do
qual resultou a Declaração de Lisboa.
Dezembro
Reformulação do governo e criação
de uma pasta ministerial para a igualdade de oportunidades.
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2000
1º Semestre
Presidência Portuguesa da União Europeia. O secretário
de Estado do Desporto solicita à APMD a estrutura e organização
de um seminário europeu. A proposta é apresentada
mas a acção não é realizada.
Janeiro
Apresentação pública do “Estudo sobre
a procura desportiva” (Centro de Estudos e Formação
Desportiva), que aponta para dados preocupantes: a participação
desportiva das mulheres decresceu nos últimos 10 anos e
é a mais baixa da União Europeia – 18 % em
1988, 14 % em 1998; o abandono da prática desportiva feminina
é de 70 %; as raparigas e mulheres inscritas nas federações
desportivas representam apenas 16 %.
Julho
Reformulação do governo que acaba com a pasta ministerial
para a igualdade.
Setembro
Jogos Olímpicos de Sidney. Participaram 13 atletas (20%)
em 6 das 14 modalidades presentes.
Outubro
Eleita a nova direcção da Confederação
do Desporto de Portugal que integra 3 mulheres (33%).
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2001
Janeiro
Eleição dos órgãos sociais do Comité
Olímpico de Portugal. A Comissão Executiva é
composta por 11 elementos. Todos são homens.
Março
Resultado da parceria entre a APMD e a Associação
de Estudos sobre Mulheres [APEM] e o co-financiamento da Comissão
para a Igualdade e Direitos das Mulheres [CIDM], são editadas
2 publicações: o n.º 4 da revista Exæquo
e o livro Equidade na
Educação Física e Desporto Escolar.
O grupo parlamentar do Partido Comunista Português promove
na Assembleia da República uma audição pública
sobre a situação das mulheres no desporto. Estão
presentes para além do Comité Olímpico de
Portugal e da Confederação do Desporto, 4 Federações,
a Sociedade Portuguesa de Educação Física
e 2 ONGDM.
Maio
Nomeação do novo Conselho Superior do Desporto:
dos 22 membros que o constituem apenas 1 mulher [4,5%], a atleta
olímpica Rosa Mota.
Junho a Setembro
A APMD participa na elaboração do 2º Plano
Global para a Igualdade de Oportunidades. Este plano não
irá entrar em vigor devido à demissão do
1º Ministro.
Outubro
O Comité Olímpico de Portugal anuncia a criação
do grupo de trabalho “Mulher e Desporto”
Dezembro
A APMD participa na elaboração do relatório
alternativo para apresentação na 26ª sessão
do Comité da CEDAW.
O grupo parlamentar do Partido Comunista Português apresenta
na Assembleia da República um projecto de resolução
sobre o desporto feminino.
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2002
Março
A primeira acção pública do grupo de trabalho
“Mulher e Desporto” do COP reúne 13 federações
desportivas.
Abril
O novo governo apresenta o seu programa: não é mencionada
qualquer referência ao problema do desporto feminino nem
na área governativa do desporto nem na área da igualdade.
A Cimeira do Desporto, organizada pelo Comité Olímpico
e pela Confederação do Desporto de Portugal, reúne
pela 1ª vez as ONG da área do desporto. A Declaração
Final da Cimeira refere “particularmente preocupante são
os indicadores de participação desportiva das mulheres”.
Participaram 12 ONG, 24 representantes dos quais 6 mulheres (26%).
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ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
MULHER E DESPORTO
Lisboa, 2 de Maio de 2002
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